Advogado é condenado a pagar danos morais por ofensa a magistrado.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul de condenar o advogado C.C.C. a compensar os danos morais causados a um magistrado gaúcho e fixar o valor de R$ 50 mil para a indenização.

JT nega danos morais a time de futebol que contratou jogador com identidade falsa.

O Clube Atlético Mineiro pleiteou na Justiça do Trabalho a declaração de nulidade do contrato firmado com um de seus jogadores, além de indenização por danos morais.

Constantes ausências justificam regressão de regime.

São consideradas faltas graves as inúmeras ausências (pequenas fugas) ao recolhimento noturno no decorrer da execução de pena carcerária e a ingestão de bebida alcoólica pelo reeducando em bar no horário de cumprimento da pena.

Bem penhorado antes da decretação de falência não integra massa falida

Se a penhora tiver ocorrido antes da decretação de falência da empresa, o bem não irá integrar a massa falida e a execução prosseguirá na própria Justiça do Trabalho.

Transportadora deve indenizar cliente por extravio de mercadoria

Jardineiro de banqueiro não consegue equiparação a bancário

STJ unifica posição sobre o uso de títulos da Eletrobrás como garantia em execuções fiscais

STJ começa a cobrar custas judiciais no dia 27 de março

Intervalo intrajornada. Jornada de seis horas. Prestação habitual de horas extras. Bancário.

Justiça gratuita não exclui recolhimento do depósito recursal

Conselhos de fiscalização profissional são isentos de depósito recursal e pagam custas ao final

Presidente da República ajuíza ADC sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

TRT confirma impedimento de testemunha que era esposa do reclamante

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STJ mantém condenação de clínica a indenizar família por suicídio de paciente

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra parentes

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TJMT mantém liminar que concede passagens gratuitas a idosos

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Segurado deve ter ciência inequívoca do início da vigência da apólice

O Dia pagará R$ 50 mil por dano moral a coronel da PM do Rio de Janeiro